Visto Gold Portugal: Um Passaporte para a Europa, Um Investimento no Futuro.

Em 2025, o regime do Visto Gold continua a destacar-se como uma das vias mais sólidas e prestigiadas de acesso à Europa. Com um enquadramento jurídico claro e um conjunto de benefícios incomparáveis, este regime permite a investidores estrangeiros transformar capital em mobilidade, segurança e legado familiar. Na Leal Figueiredo & Associados, aliamos experiência jurídica internacional a um acompanhamento próximo e personalizado, orientando cada cliente — e a sua família — ao longo de todo o percurso: da decisão estratégica de investimento até à obtenção da cidadania portuguesa.

O que é o Visto Gold?

O Visto Gold é uma autorização de residência atribuída a cidadãos de fora da União Europeia, do Espaço Económico Europeu ou da Suíça que realizem determinados investimentos qualificados em Portugal. O programa mantém-se totalmente ativo em 2025, mesmo após a recente reforma legislativa, e oferece uma oportunidade única para residir, investir e construir raízes num dos países mais seguros e atrativos da Europa.

Quais são os benefícios?

• Acesso livre ao Espaço Schengen (26 países europeus).

• Residência legal em Portugal, com exigência de permanência mínima de apenas 7 dias por ano.

• Direito a trabalhar, estudar e investir.

• Acesso ao Serviço Nacional de Saúde e à educação pública.

• Possibilidade de reagrupamento familiar.

• Elegibilidade para residência permanente ou nacionalidade portuguesa após 5 anos.

Tudo isto com a qualidade de vida que Portugal oferece: clima ameno, segurança, gastronomia excepcional, cultura vibrante e um povo acolhedor.

Quais são os investimentos elegíveis em 2025?

Com a exclusão do investimento imobiliário a partir de outubro de 2023, o regime passou a concentrar-se em áreas estratégicas com impacto real na economia portuguesa. As opções elegíveis são:

1. Fundos de Capital de Risco ou Investimento

Investimento mínimo de €500.000 em fundos estabelecidos em Portugal, não relacionados com o setor imobiliário, com pelo menos 60% aplicado em empresas portuguesas.

2. Constituição ou Capitalização de Sociedades Comerciais

Investimento mínimo de €500.000, com criação de pelo menos 5 postos de trabalho permanentes ou manutenção de 10 empregos, dos quais 5 devem ser permanentes.

3. Projetos Culturais

A partir de €250.000 em projetos de produção artística ou preservação do património cultural nacional, certificados pelo Ministério da Cultura.

4. Investigação Científica

Investimento mínimo de €500.000 em instituições públicas ou privadas acreditadas, em projetos de investigação e desenvolvimento.

5. Criação Direta de Emprego

Criação de pelo menos 10 novos postos de trabalho permanentes.

Bónus: Caso o investimento seja feito em território de baixa densidade populacional, os montantes mínimos exigidos podem ser reduzidos em 20%.

Quem pode beneficiar do reagrupamento familiar?

O regime permite estender os benefícios do Visto Gold aos seguintes membros da família do investidor:

• Cônjuge.

• Filhos menores ou dependentes (incluindo filhos adotados).

• Filhos maiores, solteiros e estudantes (com certas limitações).

• Pais e sogros (economicamente dependentes, se com idade inferior a 65 anos).

• Irmãos menores sob tutela legal.

Todos os membros da família podem obter autorização de residência com os mesmos direitos e deveres do titular principal.

Quais são os custos governamentais em 2025?

Além do investimento, o requerente deve considerar as taxas administrativas aplicáveis:

• Análise inicial do pedido: €605,10

• Emissão do cartão de residência inicial: €6.045,20

• Renovações (a cada 2 anos):

  • Taxa de análise: €605,10

  • Emissão do novo cartão: €3.023,20

Porquê escolher Portugal?

Portugal oferece muito mais do que benefícios migratórios. É um país europeu moderno, aberto ao mundo, com estabilidade política, fiscal e social, que alia tradição e inovação. Destacamos ainda:

• Um ambiente de negócios favorável e seguro.

• Um setor tecnológico e científico em plena expansão.

• Acesso a mercados europeus e lusófonos.

• Regime fiscal atrativo, incluindo o novo regime fiscal IFICI, com benefícios para profissionais qualificados e investidores estratégicos.

Porquê escolher a Leal Figueiredo & Associados?

Porque transformamos complexidade jurídica em soluções seguras, claras e personalizadas.

A nossa equipa acompanha o investidor e a sua família em todas as etapas do processo, assegurando total conformidade legal e tranquilidade em cada decisão:

• Análise detalhada do perfil do cliente e dos objetivos de residência ou cidadania.

• Seleção do investimento mais adequado e seguro.

• Preparação e submissão do processo de candidatura.

• Articulação com autoridades públicas, fundos e instituições.

• Acompanhamento contínuo ao longo dos 5 anos de manutenção do investimento.

• Apoio jurídico na transição para a residência permanente ou na aquisição da nacionalidade portuguesa.