Decisões que exigem visão de conjunto
Do planeamento familiar e patrimonial à coordenação entre diferentes jurisdições.
Família e sucessões
As decisões familiares e sucessórias envolvem frequentemente relações pessoais, património e consequências que se prolongam no tempo. Intervimos tanto na preparação antecipada dessas decisões como na resolução de situações já constituídas.
No âmbito sucessório, acompanhamos a definição e revisão de estratégias de transmissão patrimonial, a preparação de testamentos e doações e a análise das respetivas implicações jurídicas e fiscais. Prestamos igualmente apoio na administração, liquidação e partilha de heranças, incluindo quando existem herdeiros, bens ou disposições sucessórias relacionados com diferentes países.
Em direito da família, acompanhamos processos de separação e divórcio, a definição de acordos patrimoniais e familiares e a regulação do exercício das responsabilidades parentais. Procuramos, sempre que possível, construir soluções negociadas que reduzam o conflito e preservem as relações familiares.
Proteção e transmissão do património
A organização patrimonial deve permitir responder às necessidades atuais da família sem perder de vista a proteção dos bens, a sucessão e a geração seguinte.
Analisamos a forma como os ativos são detidos, financiados e distribuídos entre os membros da família, identificando riscos jurídicos, fiscais e sucessórios. Acompanhamos reorganizações patrimoniais, estruturas societárias de detenção e investimento e operações de transmissão de bens, procurando assegurar coerência entre os diferentes elementos do património.
Esta análise pode também envolver mudanças de residência fiscal, ativos situados no estrangeiro e estruturas constituídas noutras jurisdições. Quando necessário, coordenamos a intervenção de consultores fiscais, bancos, gestores de ativos e outros profissionais especializados.
Investir e estabelecer-se em Portugal
A decisão de investir ou residir em Portugal deve ser analisada para além do ato isolado de adquirir um imóvel ou obter uma autorização de residência.
Na aquisição de imóveis, acompanhamos o processo desde a análise jurídica prévia e a negociação contratual até à conclusão da operação, articulando, quando necessário, com bancos, mediadores, notários e outros intervenientes. Consideramos igualmente a forma de aquisição e detenção do imóvel e as consequências fiscais e sucessórias associadas.
Prestamos apoio em processos de residência e nacionalidade e no enquadramento jurídico e fiscal de pessoas e famílias que transferem para Portugal a sua residência, os seus investimentos ou parte do seu património. Procuramos assegurar que as diferentes decisões são compatíveis entre si e com os planos familiares de longo prazo.
Coordenação internacional
As situações transfronteiriças exigem mais do que a análise isolada das regras aplicáveis em Portugal. É necessário compreender como cada decisão interage com as restantes jurisdições envolvidas.
A Leal Figueiredo & Associados identifica e acompanha as implicações jurídicas e fiscais em Portugal e coordena a intervenção de advogados, consultores fiscais e outros profissionais nos países relevantes. Esta coordenação pode abranger matérias sucessórias, mudanças de residência, reorganizações patrimoniais, investimentos, ativos financeiros e imobiliários e relações com bancos e family offices.
Temos particular experiência na coordenação de situações envolvendo famílias com ligações ao Brasil, à França e à Suíça francófona, bem como ao Reino Unido e aos Estados Unidos. Procuramos assegurar que os diferentes aconselhamentos são articulados e que a família mantém uma visão clara do conjunto.
Quando as necessidades da família ultrapassam a esfera jurídica e fiscal, a atuação da Leal Figueiredo & Associados pode ser articulada com a Legado Familiar - Private & Family Office, integrando outras dimensões pessoais, patrimoniais e práticas numa resposta mais ampla e coordenada.