Áreas de Prática LF&A

Clientes Privados (Private Clients)

  • Consultoria em questões de natureza tributária, familiar, patrimonial e sucessória

  • Assessoria a empresas familiares e respetivos beneficiários económicos

  • Obtenção de vistos e títulos de residência, temporária e permanente, em Portugal

  • Pedidos de obtenção de nacionalidade portuguesa

  • Aconselhamento a family e private offices, gestores de património e bancos privados

  • Representação dos interesses de clientes não residentes em Portugal

Sociedades Comerciais, Direito Comercial, Fusões & Aquisições

  • Operações de fusão, aquisição (M&A) e cisão de empresas

  • Reestruturações e transformações societárias

  • Negociação e formalização de parcerias e joint ventures e aquisição de participações sociais

  • Constituição de sociedades comerciais e criação de sucursais

  • Assessoria jurídica a empresas, due diligences e apoio à internacionalização

  • Acordos parassociais

  • Processos de recuperação e insolvência

  • Apoio a empresas estrangeiras no âmbito da sua instalação em Portugal

Fiscalidade Nacional & Internacional

  • Assessoria em operações de fusão, aquisição, cisão de empresas

  • Regime fiscal do Residente Não Habitual (RNH)

  • Planeamento e optimização fiscal, nacional e internacional

  • Consultoria fiscal a empresas e pessoas singulares

  • Contencioso administrativo, arbitral e judicial em matéria tributária

  • Acompanhamento de questões relativas a preços de transferência

Direito do Trabalho & da Segurança Social

  • Consultoria em matéria laboral e acompanhamento diário de empresas

  • Apoio à contratação individual e coletiva

  • Elaboração, revisão e cessação de contratos de trabalho

  • Assessoria na contratação e transferência de trabalhadores estrangeiros

  • Procedimentos de despedimento coletivos e procedimentos disciplinares

  • Contencioso laboral

Imigração & Nacionalidade

  • Acompanhamento em processos de obtenção de nacionalidade portuguesa

  • Pedidos de autorização de residência para atividade de investimento (“Golden Visa”)

  • Pedidos de visto de estada temporária e para obtenção de autorização de residência

  • Assessoria em atos sujeitos a registo civil e revisão de sentenças estrangeiras

  • Assessoria no arrendamento e na compra e venda de imóveis em Portugal

  • Acompanhamento de projetos de construção e reabilitação de imóveis

  • Consultoria, planeamento e optimização fiscal das operações de investimento

  • Estruturação de veículos e fundos de investimento

  • Apoio à gestão de ativos imobiliários

Imobiliário & Investimento Estrangeiro

Contencioso & Arbitragem

  • Contencioso civil, comercial, societário, fiscal e laboral

  • Insolvência e reestruturação judicial de empresas

  • Negociação e resolução preventiva de litígios e acordos extrajudiciais

Desks Internacionais LF&A

A LF&A e os seus advogados têm uma ligação muito próxima aos mercados francófonos, em particular aos mercados francês e suíço. O Desk Francófono agrega advogados com competências multidisciplinares, bilingues, alguns dos quais próximos da comunidade escolar francesa e com experiência profissional consolidada no mercado suíço.

Este Desk é responsável por acompanhar empresas e famílias de origem francófona com interesses em Portugal, bem como empresas e famílias nacionais com interesses naqueles mercados internacionais, prestando aconselhamento especializado em questões de natureza fiscal (incluindo o estatuto fiscal do Residente Não Habitual), imobiliária, laboral, patrimonial (proteção e planeamento), familiar (incluindo sucessória) e societária (incluindo a constituição de empresas e a criação de sucursais).

Desk Francófono (French Desk)

O Desk Brasil da LF&A acompanha empresas e famílias portuguesas que pretendem estabelecer e desenvolver negócios no Brasil, bem como empresas e famílias brasileiras com interesses em Portugal. A equipa da LF&A integra uma equipa dedicada, com conhecimento e know-how da realidade jurídica, tributária e empresarial do Brasil.

O Desk Brasil é responsável por acompanhar empresas e famílias em Portugal e no Brasil, prestando aconselhamento especializado relativamente a investimentos, transferências de residência, obtenção de vistos (incluindo o Golden Visa), autorizações de residência e pedidos de nacionalidade, constituição de sociedades e aquisição de participações sociais, investimentos financeiros e imobiliários, regimes tributários (incluindo o regime fiscal do Residente Não Habitual) e questões patrimoniais e sucessórias.

A equipa do Desk Brasil da LF&A efetua deslocações frequentes ao Brasil, colaborando com vários parceiros locais de excelência, em diversas cidades e estados do território brasileiro.

A LF&A é membro da Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil – São Paulo.

Desk Brasil (Brazilian Desk)