Soluções Jurídicas à Sua Medida.

    • Consultoria em questões de natureza tributária, familiar, patrimonial e sucessória.

    • Assessoria a empresas familiares e respetivos beneficiários económicos.

    • Obtenção de vistos e títulos de residência, temporária e permanente, em Portugal.

    • Pedidos de obtenção de nacionalidade portuguesa.

    • Aconselhamento a family e private offices, gestores de património e bancos privados.

    • Representação dos interesses de clientes não residentes em Portugal.

    • Operações de fusão, aquisição (M&A) e cisão de empresas.

    • Reestruturações e transformações societárias.

    • Negociação e formalização de parcerias e joint ventures e aquisição de participações sociais.

    • Constituição de sociedades comerciais e criação de sucursais.

    • Assessoria jurídica a empresas, due diligences e apoio à internacionalização.

    • Acordos parassociais.

    • Processos de recuperação e insolvência.

    • Apoio a empresas estrangeiras no âmbito da sua instalação em Portugal.

    • Assessoria em operações de fusão, aquisição, cisão de empresas.

    • Regime fiscal do Residente Não Habitual (RNH).

    • Planeamento e optimização fiscal, nacional e internacional.

    • Consultoria fiscal a empresas e pessoas singulares.

    • Contencioso administrativo, arbitral e judicial em matéria tributária.

    • Acompanhamento de questões relativas a preços de transferência.

    • Consultoria em matéria laboral e acompanhamento diário de empresas.

    • Apoio à contratação individual e coletiva.

    • Elaboração, revisão e cessação de contratos de trabalho.

    • Assessoria na contratação e transferência de trabalhadores estrangeiros.

    • Procedimentos de despedimento coletivos e procedimentos disciplinares.

    • Contencioso laboral.

    • Acompanhamento em processos de obtenção de nacionalidade portuguesa.

    • Pedidos de autorização de residência para atividade de investimento (“Golden Visa”).

    • Pedidos de visto de estada temporária e para obtenção de autorização de residência.

    • Assessoria em atos sujeitos a registo civil e revisão de sentenças estrangeiras.

    • Assessoria no arrendamento e na compra e venda de imóveis em Portugal.

    • Acompanhamento de projetos de construção e reabilitação de imóveis.

    • Consultoria, planeamento e optimização fiscal das operações de investimento.

    • Estruturação de veículos e fundos de investimento.

    • Apoio à gestão de ativos imobiliários.

    • Contencioso civil, comercial, societário, fiscal e laboral.

    • Insolvência e reestruturação judicial de empresas.

    • Negociação e resolução preventiva de litígios e acordos extrajudiciais.

Desks Internacionais.

  • A Leal Figueiredo & Associados mantém uma relação sólida e privilegiada com os mercados francófonos, em particular com França e Suíça.

    O Desk Francófono integra advogados com competências multidisciplinares, fluentes em francês e com experiência consolidada no acompanhamento de famílias, empresas e investidores francófonos. Alguns dos nossos profissionais mantêm, inclusivamente, uma ligação próxima às comunidades educativas francesas e conhecem em profundidade a realidade jurídica e cultural do mercado suíço.

    Apoiamos famílias e empresas de origem francófona que pretendem estabelecer-se ou investir em Portugal, bem como clientes portugueses com interesses em França ou na Suíça, oferecendo um acompanhamento jurídico integrado e personalizado.

    As nossas áreas de atuação incluem:

    • Planeamento e proteção patrimonial (incluindo sucessão e transmissão de patrimónios).

    • Fiscalidade internacional e nacional (com especial enfoque no Estatuto de Residente Não Habitual).

    • Direito imobiliário, laboral e societário (constituição de empresas e sucursais).

    • Assessoria em temas familiares e sucessórios.

    Prestamos cada acompanhamento com a atenção ao detalhe, a discrição e a competência que estes contextos exigem — sempre com uma abordagem culturalmente sensível e focada na criação de soluções à medida.

  • A Leal Figueiredo & Associados apoia empresas, investidores e famílias que pretendem estabelecer ou fortalecer os seus laços entre Portugal e o Brasil.

    O Desk Brasil é composto por uma equipa dedicada, com profundo conhecimento da realidade jurídica, fiscal e empresarial brasileira, proporcionando aos nossos clientes uma assessoria transversal, segura e culturalmente sensível.

    Acompanhamos tanto famílias e empresas brasileiras que desejam investir, residir ou desenvolver projetos em Portugal, como famílias e empresas portuguesas que pretendem expandir-se ou diversificar investimentos no Brasil.

    Prestamos aconselhamento personalizado em temas como:

    • Investimentos financeiros e imobiliários.

    • Constituição de sociedades e aquisição de participações sociais.

    • Transferências de residência e regimes fiscais (incluindo o Estatuto de Residente Não Habitual).

    • Obtenção de vistos e autorizações de residência (incluindo o Golden Visa).

    • Planeamento patrimonial e sucessório em ambos os países.

    Com deslocações frequentes ao Brasil e uma rede de parceiros de excelência em diversas cidades e estados, asseguramos um acompanhamento próximo, contínuo e estrategicamente alinhado com as exigências de cada cliente.

    A Leal Figueiredo & Associados é membro da Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil – São Paulo, reforçando o nosso compromisso com a excelência e a confiança na relação luso-brasileira.